LEI N. 5.380, DE 26 DE JUNHO DE 1959 Dispõe sôbre a estruturação do Departamento dos Institutos Penais do Estado e da outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu ...
CRIMES CONTRA AS FINANÇAS PÚBLICAS ROGÉRIO TADEU ROMANO Procurador Regional da República aposentado DOS CRIMES CONTRA AS FIN
![PDF) “LEI DE PROTEÇÃO IMEDIATA À MULHER”: ANÁLISE CRÍTICA AO VETO DO ARTIGO 12-B DO PLC N° 07/2016 SOB A PERSPECTIVA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL PDF) “LEI DE PROTEÇÃO IMEDIATA À MULHER”: ANÁLISE CRÍTICA AO VETO DO ARTIGO 12-B DO PLC N° 07/2016 SOB A PERSPECTIVA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL](https://i1.rgstatic.net/publication/327268249_LEI_DE_PROTECAO_IMEDIATA_A_MULHER_ANALISE_CRITICA_AO_VETO_DO_ARTIGO_12-B_DO_PLC_N_072016_SOB_A_PERSPECTIVA_DA_APLICACAO_DO_PRINCIPIO_DA_PRIMAZIA_DA_NORMA_MAIS_FAVORAVEL/links/5b8550cda6fdcc5f8b6d1910/largepreview.png)
PDF) “LEI DE PROTEÇÃO IMEDIATA À MULHER”: ANÁLISE CRÍTICA AO VETO DO ARTIGO 12-B DO PLC N° 07/2016 SOB A PERSPECTIVA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA NORMA MAIS FAVORÁVEL
![Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 25, CP. Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 25, CP.](https://blog-static.infra.grancursosonline.com.br/wp-content/uploads/2020/01/29151208/Capturar-17.png)
Modificações no Código Penal pelo “Pacote Anticrime”, através da Lei 13.964/2019: Análise das Inovações Relativas ao art. 25, CP.
![Única versão válida - ANTEPROJECTO DE CÓDIGO PENAL Única versão válida ÍNDICE SISTEMÁTICO - PDF Free Download Única versão válida - ANTEPROJECTO DE CÓDIGO PENAL Única versão válida ÍNDICE SISTEMÁTICO - PDF Free Download](https://docplayer.com.br/docs-images/40/1849740/images/page_1.jpg)
Única versão válida - ANTEPROJECTO DE CÓDIGO PENAL Única versão válida ÍNDICE SISTEMÁTICO - PDF Free Download
LEI N. 5.380, DE 26 DE JUNHO DE 1959 Dispõe sôbre a estruturação do Departamento dos Institutos Penais do Estado e da outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu ...
![Leis Penais Extravagantes - Teoria, Jurisprudência e Questões Comentadas - Análise Artigo por Artigo (2020) - Editora Juspodivm Leis Penais Extravagantes - Teoria, Jurisprudência e Questões Comentadas - Análise Artigo por Artigo (2020) - Editora Juspodivm](https://www.editorajuspodivm.com.br/cdn/imagens/produtos/det/leis-penais-extravagantes-teoria-jurisprudencia-e-questoes-comentadas-analise-artigo-por-artigo-2020-34b1.png)