Quando você pode devolver a compra e ter o dinheiro de volta | Exame
Desvinculação de receitas não dá direito à devolução de tributo
Saiba quais são as condições para ter direito à troca e ao arrependimento — Ministério da Justiça e Segurança Pública
Direito do consumidor na devolução por insatisfação: o que diz a lei
Direito de Arrependimento: como funciona o artigo 49 do CDC
Direito do consumidor prazo de devolução: veja o que fazer! - D Loja Virtual
Os 7 dias para devolução de produtos
Direito do comprador devolver imóvel na planta - Advocacia Online Imobiliária
Você Não Precisa Pagar Para Devolver Compra Feita Pela Internet
Devolução de mercadoria: o que diz o direito do consumidor?
Cobrança indevida: Você sabia que tem direito a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente? | Ferlin Advogados
Devolução em dobro no Direito do Consumidor
Direito de Devolução! - Warlei Lucio Advogados & Associados
Lei garante o direito de arrependimento para compras por aplicativos - Poderes
Mecânico de nosso quintal: Direito do consumidor devolucao de mercadoria comprada
O Direito de Devolução e Arrependimento Segundo a Lei | QSI
DIREITO A DEVOLUÇÃO – É devida a restituição de PIS e Cofins recolhidos a mais, decide STF – Partnership Kreston
Direito de arrependimento: quem paga o frete | Quéren-Hapuque
Consumidor tem direito a devolução em dobro por cobrança de dívida já quitada ou indevida - Iara Schneider
17 direitos que comerciantes e consumidores têm e não sabem | Mercado&Consumo
Devolução em dobro: veja quando o consumidor tem esse direito
Consumidor tem direito de se arrepender, mas é preciso ter atenção - Economia - ACidade ON Ribeirão
